J

Joana T

Cabo Frio-rj

3seguidores7seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 100%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Comentários

(11)

J

Comentário · há 11 anos

STJ decide e optantes por 'união estável' deixam de ter mais direitos do que pessoas casadas legalmente

Elder Pereira · há 11 anos

Muitas pessoas estão considerando a decisão acertada com base em histórias de "golpes" ou de situações em que alguém tentou tirara vantagem do parceiro com melhor situação financeira. Ocorre que, embora essas situações ocorram, elas são exceção. O imensa maioria dos casais que vivem em união estável são formadas por pessoas que trabalham fora ou que dividem funções (um cuida dos filhos e outro trabalha fora). Infelizemnte, esses casais realmente passarão a ser tratados pelo judiciário como cidadãos de segunda classe, como consta na reportagem, fazendo letra morta a própria Consitutiçaõ, que extentdeu à união estável o mesmo status do casamento. Retrocesso, sem dúvida.

1

J

Comentário · há 11 anos

Oferecer desconto em compra com dinheiro é ilegal, decide STJ

Caio Targino Brasileiro · há 11 anos

O cerne da questão parece ser o seguinte, o comerciante efetivamente dá um desconto ao cliente que paga em dinheiro ou, na verdade, ele cobra mais caro do cliente que paga com o cartão de crédito, visando cobrir seus custos junto à operadora? Independentemente da resposta, é certo que quem sai perdendo é sempre o consumidor.

1

J

Comentário · há 11 anos

5 dos processos judiciais mais bizarros do Brasil

Davi Farizel · há 11 anos

POde até ser, mas na maior parte deles, o causídico obteve êxito.

4

Perfis que segue

(7)

Carregando

Seguidores

(3)

Carregando

Tópicos de interesse

(10)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta